| Plano de Aplicação de Recursos |
Plano de Aplicação de Recursos |
001 |
27/11/2025 |
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| ATA |
ATA - CONSULTA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (Lei 14.399/2022) - CICLO 2 |
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13/08/2025 |
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| Selecionados |
Relação final de SELECIONADOS no Chamamento Público no 01/2024 (PNAB) |
01/2024 |
05/09/2024 |
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| Recursos |
Recursos |
001/2024 |
02/09/2024 |
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| relação de SELECIONADOS e NÃO SELECIONADOS |
Relação de SELECIONADOS e NÃO SELECIONADOS no Chamamento Público no 01/2024 (PNAB) |
001/2024 |
22/08/2024 |
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| Plano Anual de Aplicação dos Recursos |
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022) |
14.399/2022 |
22/05/2024 |
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| ANEXO I – RECURSOS DO EDITAL (CATEGORIAS) |
DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO EDITAL DE PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA E FOMENTO CULTURAL DA PNAB (N. 14.399/2022) |
ANEXO I |
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| ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO |
ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO |
ANEXO II |
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| ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL |
ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL |
ANEXO III |
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| ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO |
ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO |
ANEXO V |
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| ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO |
ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO |
ANEXO VI |
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| ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E PCD´S |
ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E PCD´S |
ANEXO VII |
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| ANEXO VIII - MODELO DE PROPOSTA EDITAL LEI ALDIR BLANC |
ANEXO VIII MODELO DE PROPOSTA EDITAL LEI ALDIR BLANC |
ANEXO VIII |
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| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA E DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (n. 14.399/2022) |
01/2024 |
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| ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
ANEXO IV |
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| EDITAL DE PRORROGAÇÃO |
EDITAL DE PRORROGAÇÃO |
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| LISTA DE INSCRITOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
LISTA DE INSCRITOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NÚMERO 01/2024, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, LEI Nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) |
001/2024 |
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| SANEAMENTO DE FALHAS |
SANEAMENTO DE FALHAS REFERENTE ÀS INSCRIÇÕES NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NÚMERO 01/2024 |
001/2024 |
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