| Orçamentos Anuais |
LDO 2018 - Anexo 7 |
Lei nº 4.450/2017 |
01/01/2018 |
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| Orçamentos Anuais |
LDO 2018 - Anexo 5 |
Lei nº 4.450/2017 |
01/01/2018 |
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| Orçamentos Anuais |
LDO 2018 - Anexo 6 |
Lei nº 4.450/2017 |
01/01/2018 |
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| Orçamentos Anuais |
LOA 2018 - Sumário geral da receita e da despesa |
Lei nº 4.473/17, publicada em 30/11/2017 |
01/01/2018 |
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| Orçamentos Anuais |
LOA 2018 - Anexo 2 - Resumo geral da receita |
Lei nº 4.473/17, publicada em 30/11/2017 |
01/01/2018 |
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| Orçamentos Anuais |
LOA 2018 - Anexo 1 - Rec e Desp por categoria economcia |
Lei nº 4.473/17, publicada em 30/11/2017 |
01/01/2018 |
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| Orçamentos Anuais |
LOA 2018 - Anexo 6 - Programa de trabalho |
Lei nº 4.473/17, publicada em 30/11/2017 |
01/01/2018 |
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| Orçamentos Anuais |
LOA 2018 - Anexo 2 - Natureza da despesa - Consolidação por órgão |
Lei nº 4.473/17, publicada em 30/11/2017 |
01/01/2018 |
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| Orçamentos Anuais |
LOA 2018 - Anexo 2 - Natureza da despesa - Consolidação geral |
Lei nº 4.473/17, publicada em 30/11/2017 |
01/01/2018 |
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| Orçamentos Anuais |
LOA 2018 - Anexo 2 - Natureza da despesa |
Lei nº 4.473/17, publicada em 30/11/2017 |
01/01/2018 |
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| Orçamentos Anuais |
LOA 2018 - Anexo 7 - Demonstrativo função e subfunção (proj/ativ/op especial) |
Lei nº 4.473/17, publicada em 30/11/2017 |
01/01/2018 |
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| Orçamentos Anuais |
LOA 2018 - Anexo 8 - Demonstrativo função e subfunção (vinculação) |
Lei nº 4.473/17, publicada em 30/11/2017 |
01/01/2018 |
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Demonstrativo de Aplicação no Ensino(Artigo 212, da Constituição Federal de 1988; Artigo 256, da Constituição Estadual) |
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31/10/2017 |
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| Lei Fiscal |
Demonstrativo de Aplicação no FUNDEB(Artigo 21 e 22 da Lei Federal nº 11.494/2007) |
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31/10/2017 |
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| Lei Fiscal |
Demonstrativo de Aplicação na Saúde(Artigo 198, § 2º da CF de 1988; LC nº 141/2012) |
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31/10/2017 |
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| Lei Fiscal |
Demonstrativo de apuração das Despesas com Pessoal - Poder Executivo(Artigo 22, Artigo 59, § 1º, incisos II e IV e § 2º da LC. 101/00; §§ 1º e 2º do Artigo 2º da Lei Federal nº 9717/98) |
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31/10/2017 |
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| Lei Fiscal |
Demonstrativo de apuração da Receita Corrente Líquida (Artigo 2º, Inciso IV e 53, Inciso I da LC. 101/00) |
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31/10/2017 |
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| Lei Fiscal |
Demonstrativo de Receitas e Despesas Previdenciárias (Artigo 53, Incisos II e 50, Inciso IV, da LC. 101/00) |
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31/10/2017 |
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| Lei Fiscal |
Demonstrativo dos Restos a Pagar (Artigo 53, Inciso V, da LC. 101/00) |
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31/10/2017 |
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| Lei Fiscal |
Relatório de Gestão Fiscal - Poder Executivo (Artigo 54 e 55 da LC. 101/00) |
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31/10/2017 |
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