| Decretos |
DECRETO N.º 6.178 DE 06 DE MAIO DE 2024. (Dispõe sobre o Valor da Terra Nua no município de Ituverava/SP) |
6178/2024 |
06/05/2024 |
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| Decretos |
Regulamento Licitação |
DECRETO N.º 6.142 |
23/01/2024 |
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| Lei Paulo Gustavo |
Relação de Inscritos - Chamamento Público 02 e 03 /2023 |
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28/11/2023 |
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| Lei Paulo Gustavo |
FICHA DE SELEÇÃO DE PROJETOS – EDITAL DE AUDIOVISUAL |
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23/11/2023 |
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| Lei Paulo Gustavo |
FICHA DE SELEÇÃO DE PROJETOS - NOTAS DOS INSCRITOS NO EDITAL DE DEMAIS ÁREAS CULTURAIS |
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23/11/2023 |
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| Decretos |
DECRETO N.º 6.060 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - "Dispõe sobre a adoção da IN RFB nº 1.234/2012 e suas alterações, para a aplicação do artigo 158, I, da Constituição Federal de 1988, que tem como finalidade a retenção e recolhimento de Impostos de Renda sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por orgãos de administração municipal, sua autarquias e Poder Legislativo e dá outras providêmcias." |
6.060 |
27/09/2023 |
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| Decretos |
DECRETO N.º 6.026 DE 24 DE ABRIL DE 2023. (Dispõe sobre o Valor da Terra Nua no município de Ituverava/SP) |
6026/2023 |
01/08/2023 |
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| Leis |
LEI N.º 4.782/2023 - “Dispõe sobre a adequação de dispositivos da Lei Municipal 4.767/2022, que estabelece a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Ituverava/SP” |
4782/2023 |
23/03/2023 |
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| Leis |
LEI Nº 4.771/2022 - Estima a receita e fixa as despesas para o Exercício Financeiro de 2023 |
4771/2022 |
16/12/2022 |
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| Leis |
LEI N.º 4.767/2022 “Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Ituverava e dá outras providências.” |
4767/2022 |
25/11/2022 |
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| Decretos |
DECRETO N.º 5.910 DE 26 DE ABRIL DE 2022. (Dispõe sobre o Valor da Terra Nua no município de Ituverava/SP) |
5910/2022 |
26/04/2022 |
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| Decretos |
DECRETO N.º 5.845 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a regulamentação da liberação das imagens captadas pelas câmeras do sistema de controle e videomonitoramento integrado municipal e dá outras providências”. |
5845/2021 |
06/12/2021 |
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| Decretos |
DECRETO N.º 5.844 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a criação do sistema de controle e videomonitoramento integrado municipal com o objetivo de aperfeiçoar e expandir o alcance do videomonitoramento por câmeras e alarmes no município e dá outras providências”. |
5844/2021 |
03/12/2021 |
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| Lei Complementar |
Lei Complementar nº 006, de 07 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre o Código Ambiental do Município de Ituverava, da forma como especifica |
006/2011 |
07/11/2021 |
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| Resolução |
RESOLUÇÃO N.º 002/2021 - Dispõe sobre a inscrição de Entidades ou Organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Ituverava (CMAS) |
002/2021 |
19/10/2021 |
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| Resolução |
RESOLUÇÃO N.º 003/2021 - RESOLUÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
003/2021 |
19/10/2021 |
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| Edital |
EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 01/2021 PREMIAÇÃO CULTURAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS |
01/2021 |
08/10/2021 |
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| Decretos |
DECRETO N.º 5.808 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - Torna público o cadastro cultural e dá outras providências |
5808/2021 |
28/09/2021 |
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| Decretos |
DECRETO N.º 5.777 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre o Valor da Terra Nua no Município de Ituverava-SP |
5777/2021 |
05/08/2021 |
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| Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - Aprova a Emenda Parlamentar indicada para o CRAS-Centro de Referência de Assistência Social de Ituverava/SP |
001/2021 |
13/07/2021 |
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