Leis, Decretos e Códigos

Menu

Prefeitura


Município


Servidor Publico


Telefones Úteis


Cartório Eleitoral (16) 3839-3103
Centro de Saúde – (16) 3830-4100
Correios – (16) 3729-6990
CPFL – 0800 0 10 10 10
Delegacia de Polícia – (16) 3729-4128
Hospital – (16) 3839-1311
Polícia Militar – (16) 3839-7740
Prefeitura Municipal – (16) 3830-7000
SAAE – (16) 3830-5500
Santa Casa (16) 3830-1200

Localize o arquivo desejado de forma fácil e rápida. Escolha abaixo o critério da pesquisa e clique em PESQUISAR.


Escolha uma categoria para pesquisar.
Digite um assunto


Categoria Assunto Número Data Acessar
Decretos Regulamento Licitação DECRETO N.º 6.142 23/01/2024
Lei Paulo Gustavo Relação de Inscritos - Chamamento Público 02 e 03 /2023 28/11/2023
Lei Paulo Gustavo FICHA DE SELEÇÃO DE PROJETOS – EDITAL DE AUDIOVISUAL 23/11/2023
Lei Paulo Gustavo FICHA DE SELEÇÃO DE PROJETOS - NOTAS DOS INSCRITOS NO EDITAL DE DEMAIS ÁREAS CULTURAIS 23/11/2023
Decretos DECRETO N.º 6.060 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - "Dispõe sobre a adoção da IN RFB nº 1.234/2012 e suas alterações, para a aplicação do artigo 158, I, da Constituição Federal de 1988, que tem como finalidade a retenção e recolhimento de Impostos de Renda sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por orgãos de administração municipal, sua autarquias e Poder Legislativo e dá outras providêmcias." 6.060 27/09/2023
Decretos DECRETO N.º 6.026 DE 24 DE ABRIL DE 2023. (Dispõe sobre o Valor da Terra Nua no município de Ituverava/SP) 6026/2023 01/08/2023
Leis LEI N.º 4.782/2023 - “Dispõe sobre a adequação de dispositivos da Lei Municipal 4.767/2022, que estabelece a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Ituverava/SP” 4782/2023 23/03/2023
Leis LEI Nº 4.771/2022 - Estima a receita e fixa as despesas para o Exercício Financeiro de 2023 4771/2022 16/12/2022
Leis LEI N.º 4.767/2022 “Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Ituverava e dá outras providências.” 4767/2022 25/11/2022
Decretos DECRETO N.º 5.910 DE 26 DE ABRIL DE 2022. (Dispõe sobre o Valor da Terra Nua no município de Ituverava/SP) 5910/2022 26/04/2022
Lei Complementar Lei Complementar nº 006, de 07 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre o Código Ambiental do Município de Ituverava, da forma como especifica 006/2011 07/11/2021
Resolução RESOLUÇÃO N.º 002/2021 - Dispõe sobre a inscrição de Entidades ou Organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Ituverava (CMAS) 002/2021 19/10/2021
Resolução RESOLUÇÃO N.º 003/2021 - RESOLUÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 003/2021 19/10/2021
Edital EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 01/2021 PREMIAÇÃO CULTURAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 01/2021 08/10/2021
Decretos DECRETO N.º 5.808 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - Torna público o cadastro cultural e dá outras providências 5808/2021 28/09/2021
Decretos DECRETO N.º 5.777 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre o Valor da Terra Nua no Município de Ituverava-SP 5777/2021 05/08/2021
Resolução RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - Aprova a Emenda Parlamentar indicada para o CRAS-Centro de Referência de Assistência Social de Ituverava/SP 001/2021 13/07/2021
Leis Lei nº 4.333/15 de 14 de maio de 2015 - Cria o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações Públicas do Município de Ituverava, conforme especifica e adota outras providências 4333/15 14/05/2021
Leis LEI Nº 4.654 / 2021 de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB 4654/2021 29/03/2021
Portaria PORTARIA Nº 18.236/21 - Nomear RENATA RIBEIRO SANDOVAL FERREIRA PAGOTO para exercer o cargo em comissão de Secretária da Educação 18236/21 02/01/2021