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Categoria Assunto Número Data Acessar
Leis LEI Nº 4.771/2022 - Estima a receita e fixa as despesas para o Exercício Financeiro de 2023 4771/2022 16/12/2022
Leis LEI N.º 4.767/2022 “Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Ituverava e dá outras providências.” 4767/2022 25/11/2022
Decretos DECRETO N.º 5.910 DE 26 DE ABRIL DE 2022. (Dispõe sobre o Valor da Terra Nua no município de Ituverava/SP) 5910/2022 26/04/2022
Lei Complementar Lei Complementar nº 006, de 07 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre o Código Ambiental do Município de Ituverava, da forma como especifica 006/2011 07/11/2021
Resolução RESOLUÇÃO N.º 002/2021 - Dispõe sobre a inscrição de Entidades ou Organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Ituverava (CMAS) 002/2021 19/10/2021
Resolução RESOLUÇÃO N.º 003/2021 - RESOLUÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 003/2021 19/10/2021
Edital EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 01/2021 PREMIAÇÃO CULTURAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 01/2021 08/10/2021
Decretos DECRETO N.º 5.808 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - Torna público o cadastro cultural e dá outras providências 5808/2021 28/09/2021
Decretos DECRETO N.º 5.777 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre o Valor da Terra Nua no Município de Ituverava-SP 5777/2021 05/08/2021
Resolução RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - Aprova a Emenda Parlamentar indicada para o CRAS-Centro de Referência de Assistência Social de Ituverava/SP 001/2021 13/07/2021
Leis Lei nº 4.333/15 de 14 de maio de 2015 - Cria o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações Públicas do Município de Ituverava, conforme especifica e adota outras providências 4333/15 14/05/2021
Leis LEI Nº 4.654 / 2021 de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB 4654/2021 29/03/2021
Portaria PORTARIA Nº 18.236/21 - Nomear RENATA RIBEIRO SANDOVAL FERREIRA PAGOTO para exercer o cargo em comissão de Secretária da Educação 18236/21 02/01/2021
Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2.020 - Institui a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Ituverava, nos termos do Estatuto da Cidade, Lei Federal n.º. 10.257, de 10 de julho de 2001, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências 31/2020 23/12/2020
Decretos DECRETO Nº 5.648 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.020 - Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Município de Ituverava/SP 5648/2020 24/11/2020
DECRETO Nº 5.608 de 03 setembro de 2.020 - Considerando o ofício nº 0006/2020 recebido da Secretaria da Fazenda Municipal, em 03 de setembro de 2.020, em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua VTN do município de Ituverava/SP para o ano de 2020 5608/2020 03/09/2020
Leis LEI Nº 4.619 DE 20 DE JULHO DE 2.020 - Aprova revisão do Plano Diretor de Turismo do Município e dá outras providências. 4619/2020 20/07/2020
Decretos DECRETO N.º 5.575 DE 08 DE JUNHO DE 2.020 - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 12 de JUNHO do corrente ano, exceto nas repartições cujos serviços são considerados indispensáveis à população. Em virtude do feriado do dia 11-06-2020 (Corpus Christi) 5575/2020 08/06/2020
Decretos DECRETO Nº 5.550 DE 14 DE ABRIL DE 2.020 - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 20 de abril do corrente ano, em virtude do "Feriado de 21 de abril - Tiradentes - Terça-Feira", exceto nas repartições cujos serviços são considerados indispensáveis à população. 5550/2020 14/04/2020
Decretos DECRETO N.º 5.545 DE 07 DE ABRIL DE 2.020 - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 9 de abril do corrente ano, (QUINTA-FEIRA-“ENDOENÇAS”), em virtude da “Semana Santa”, exceto nas repartições cujos serviços são considerados indispensáveis à população. 5545/2020 07/04/2020