| Decretos |
DECRETO N.º 6.060 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - "Dispõe sobre a adoção da IN RFB nº 1.234/2012 e suas alterações, para a aplicação do artigo 158, I, da Constituição Federal de 1988, que tem como finalidade a retenção e recolhimento de Impostos de Renda sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por orgãos de administração municipal, sua autarquias e Poder Legislativo e dá outras providêmcias." |
6.060 |
27/09/2023 |
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| Decretos |
DECRETO N.º 6.026 DE 24 DE ABRIL DE 2023. (Dispõe sobre o Valor da Terra Nua no município de Ituverava/SP) |
6026/2023 |
01/08/2023 |
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| Leis |
LEI N.º 4.782/2023 - “Dispõe sobre a adequação de dispositivos da Lei Municipal 4.767/2022, que estabelece a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Ituverava/SP” |
4782/2023 |
23/03/2023 |
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| Leis |
LEI Nº 4.771/2022 - Estima a receita e fixa as despesas para o Exercício Financeiro de 2023 |
4771/2022 |
16/12/2022 |
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| Leis |
LEI N.º 4.767/2022 “Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Ituverava e dá outras providências.” |
4767/2022 |
25/11/2022 |
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| Decretos |
DECRETO N.º 5.910 DE 26 DE ABRIL DE 2022. (Dispõe sobre o Valor da Terra Nua no município de Ituverava/SP) |
5910/2022 |
26/04/2022 |
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| Lei Complementar |
Lei Complementar nº 006, de 07 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre o Código Ambiental do Município de Ituverava, da forma como especifica |
006/2011 |
07/11/2021 |
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| Resolução |
RESOLUÇÃO N.º 002/2021 - Dispõe sobre a inscrição de Entidades ou Organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Ituverava (CMAS) |
002/2021 |
19/10/2021 |
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| Resolução |
RESOLUÇÃO N.º 003/2021 - RESOLUÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
003/2021 |
19/10/2021 |
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| Edital |
EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 01/2021 PREMIAÇÃO CULTURAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS |
01/2021 |
08/10/2021 |
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| Decretos |
DECRETO N.º 5.808 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - Torna público o cadastro cultural e dá outras providências |
5808/2021 |
28/09/2021 |
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| Decretos |
DECRETO N.º 5.777 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre o Valor da Terra Nua no Município de Ituverava-SP |
5777/2021 |
05/08/2021 |
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| Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - Aprova a Emenda Parlamentar indicada para o CRAS-Centro de Referência de Assistência Social de Ituverava/SP |
001/2021 |
13/07/2021 |
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| Leis |
Lei nº 4.333/15 de 14 de maio de 2015 - Cria o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações Públicas do Município de Ituverava, conforme especifica e adota outras providências |
4333/15 |
14/05/2021 |
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| Leis |
LEI Nº 4.654 / 2021 de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB |
4654/2021 |
29/03/2021 |
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| Portaria |
PORTARIA Nº 18.236/21 - Nomear RENATA RIBEIRO SANDOVAL FERREIRA PAGOTO para exercer o cargo em comissão de Secretária da Educação |
18236/21 |
02/01/2021 |
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| Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2.020 - Institui a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Ituverava, nos termos do Estatuto da Cidade, Lei Federal n.º. 10.257, de 10 de julho de 2001, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências |
31/2020 |
23/12/2020 |
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| Decretos |
DECRETO Nº 5.648 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.020 - Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Município de Ituverava/SP |
5648/2020 |
24/11/2020 |
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DECRETO Nº 5.608 de 03 setembro de 2.020 - Considerando o ofício nº 0006/2020 recebido da Secretaria da Fazenda Municipal, em 03 de setembro de 2.020, em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua VTN do município de Ituverava/SP para o ano de 2020 |
5608/2020 |
03/09/2020 |
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| Leis |
LEI Nº 4.619 DE 20 DE JULHO DE 2.020 - Aprova revisão do Plano Diretor de Turismo do Município e dá outras providências. |
4619/2020 |
20/07/2020 |
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