Decretos |
DECRETO 4.769 DE 08 DE JANEIRO DE 2014 |
4769/14 |
16/09/2014 |
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Leis |
Lei nº. 4.259/14 de 19 de julho de 2.014 - Institui a política municipal de proteção aos mananciais de águas destinados ao abastecimento público e dá outras providências. |
4259/2014 |
19/07/2014 |
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Lei Complementar |
LEI COMPLEMNTAR 01 DE 28 DE ABRIL DE 2014 |
11/2014 |
28/04/2014 |
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Leis |
Lei nº. 4.176/13- Dispõe sobre a instalação de Estação Rádio-Base - ERB, no Município de Ituverava, e dá outras providências |
4176/2013 |
23/08/2013 |
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Lei Complementar |
Lei Complementar nº 008 de 15 de Fevereiro de 2012 - Altera o Artigo 37 da Lei nº 2.276/83 e dá outras providências. |
008/2012 |
15/02/2012 |
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Leis |
REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ASSEGURADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), ÀS MICROEMPRESSAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
3991/2010 |
08/12/2010 |
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Leis |
LEI 3969 DE 17 DE MAIO DE 2010 |
3969/2010 |
17/05/2010 |
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Regimento Interno |
Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência |
01/2008 |
15/10/2008 |
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Leis |
LEI N° 3.756/06 |
3756/06 |
27/12/2006 |
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Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA |
04/06 |
02/10/2006 |
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Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº. 003, de 02 de Outubro de 2006 - Institui o Código de Posturas no Município de Ituverava e dá outras providências |
003/2006 |
02/10/2006 |
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Leis |
LEI Nº 3.722/2006 - Cria o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência |
3722/2006 |
09/08/2006 |
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Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE, LEI FEDERAL 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/2006 |
01/01/2006 |
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Leis |
LEI N.º 2.813/92 DE 17 DE AGOSTO DE 1992 - Dispõe sobre o regime jurídico dos Funcionários Públicos do Município e dá outras providências |
2813/92 |
17/08/1992 |
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Leis |
LEI N.º 2.813/92 - Dispõe sobre o regime jurídico dos Funcionários Públicos do Município e dá outras providências |
2813/92 |
17/08/1992 |
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Leis |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA |
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05/04/1990 |
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Código |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2276/83 |
02/12/1983 |
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Leis |
LEI 1367 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1969 |
1367/1969 |
04/12/1969 |
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