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Categoria Assunto Número Data Acessar
Leis PLANO DE SANEAMENTO ITUVERAVA - RI05A-H0R-PM-011-1 01/2018 31/07/2018
Decretos DECRETO No. 5.331, DE 17 DE JULHO DE 2018, Atualiza o valor da terra nua 5331/2018 17/07/2018
Trânsito Convênio que entre si celebram o ESTADO DE SÃO PAULO - Relação de Agentes Fiscalizadores 001/2018 01/07/2018
Leis Lei nº 4.482/2018 - Altera a alínea "a" do artigo 24, exclui o item "g" do inciso III e inclui o parágrafo único no Artigo 45 e altera o artigo 50 regulamentados pela Lei 4.087/2017 e dá outras providências. 4482/2018 15/01/2018
Leis Lei nº4.483/2018 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo 4483/2018 15/01/2018
Código OFÍCIO Nº456/17 - REF. AO I.C. Nº 14.0307.0001358/2017-6 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA 456/17 22/11/2017
Portaria PORTARIA N° 15.397/17 – EXONERA A PEDIDO 15397/17 11/10/2017
Lei Complementar Lei Complementar 021/2017 - Dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS - No Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ituverava e dá outras providências. 021/2017 13/09/2017
Lei Complementar Lei Complementar 022/2017 - Dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS - no Município de Ituverava e dá outras providências. 022/2017 13/09/2017
Decretos DECRETO No. 5.224, DE 13 DE JULHO DE 2017, Atualiza o valor da terra nua 5224/2017 13/07/2017
Portaria PORTARIA 14.909/17 - DESIGNAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 14909/17 02/01/2017
Decretos DECRETO 5.142 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016 5142/2016 10/11/2016
Imóveis DECRETO No. 5.113, DE 19 DE JULHO DE 2016, Atualiza o valor da terra nua para fins do Decreto 2.000/89 e dá outras providencias. 5113/2016 10/08/2016
Decretos Decreto nº 5.015 de 23/11/2015 5015 26/11/2015
Imóveis DECRETO No. 4.993, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015, Atualiza o valor da terra nua para fins do Decreto 2.000/89 e dá outras providencias. 9932015 16/09/2015
Decretos Decreto nº 4.978 de 13/08/2015 4978/2015 13/08/2015
Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR 16 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 16/2015 11/02/2015
Leis Autoriza o Chefe do Executivo a conceder incentivos fiscais aos contribuintes que plantarem jabuticabeiras- Sabará e ipês amarelos- Tabebuia Chrysotricha Standl, conforme estabelece e da outras providencias 4309/2015 06/02/2015
Decretos DECRETO 4.872 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - VALOR DA TERRA NUA 4872/14 24/11/2014
Leis Lei nº 4.267/14 - Institui taxa de licença para funcionamento de torres de antenas de transmissão e recepção de dados e voz de telefone 4267/14 29/09/2014