| CMDI- Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa |
REGIMENTO INTERNO - III- CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITUVERAVA- ESTADO DE SÃO PAULO REGIÃO DE FRANCA. |
03/2025 |
19/03/2025 |
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| CMDI- Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa |
DECRETO N.º 6.246 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. (Dispõe sobre a Convocação Ordinária da III Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências) |
6246/2025 |
27/02/2025 |
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| CMI - Conselho Municipal do Idoso |
Edital de Chamamento Público nº 001/2024 - TERMOS DO FOMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
001/2024 |
18/06/2024 |
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| CMDCA - Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 Dispõe sobre as normas gerais e o plano de aplicação para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituverava/SP, e dá outras providências. |
01/2024 |
11/06/2024 |
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| CMDCA - COMISSÃO ELEITORAL / COMUNICADOS |
9º COMUNICADO - COMISSÃO ELEITORAL/CMDCA ELEIÇÕES CONSELHEIROS TUTELARES PERÍODO 2024/2028 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituverava/SP, no uso de sua competência atribuída pela Lei Municipal no 4767, de 25 de novembro de 2022, atendendo ao disposto na Lei Federal no 8.069 de 13 de Julho de 1990, e da Resolução CONANDA nº 231, de 28 de Dezembro de 2022, faz se publicar este Comunicado para continuidade da realização do processo eleitoral para a escolha de Conselheiros Tutelares de Ituverava/SP. |
009/2023 |
05/09/2023 |
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| CMDCA - Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 10/2023 Dispõe sobre o Termo de Compromisso dos Conselheiros Tutelares que atuarão no Município de Ituverava/SP no mandato que iniciará no dia 10/01/2024 e findará aos 10/01/2028 . |
10/2023 |
29/08/2023 |
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| CMDCA - Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - Dispõe sobre as normas gerais e o plano de aplicação para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituverava/SP, e dá outras providências. |
08/2023 |
12/06/2023 |
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| CMDCA - Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 09/2023 - Dispõe sobre os procedimentos para registro e inscrição de entidades não governamentais com fins não econômicos e inscrição das entidades governamentais e seus programas de proteção e socioeducativos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituverava - (CMDCA - Ituverava) e procedimentos de renovação e cancelamento dos mesmos. |
09/2023 |
12/06/2023 |
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| CMDCA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 |
01/2023 |
12/06/2023 |
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| CMAS-Conselho Municipal de Assistência Social |
DECRETO N.º 6.028 DE 12 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a Convocação Ordinária da Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências |
6028/2023 |
12/05/2023 |
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| CMDCA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES |
EDITAL QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA/SP Gestão 2024/2028 |
001/2023 |
19/04/2023 |
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| CMDCA - Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 07/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para inscrição de candidatos no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares que atuarão no Município de Ituverava/SP no mandato que iniciará no dia 10/01/2024 e findará aos 10/01/2028 . |
07/2023 |
18/04/2023 |
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| CMDCA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA/SP Gestão 2024/2028 |
01/2023 |
23/03/2023 |
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| CMDCA - Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 06/2023 Dispõe sobre as normas do processo de escolha dos candidatos e candidatas a conselheiros e conselheiras do Conselho Tutelar do Município de Ituverava/SP, nos termos da Lei Municipal Nº 4.767 de 25 de novembro de 2022. |
06/2023 |
14/03/2023 |
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| CMDCA - Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 05/2023 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. |
05/2023 |
07/03/2023 |
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| CMI - Conselho Municipal do Idoso |
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 Dispõe sobre a Inscrição, Manutenção e Cancelamento da Inscrição de Organizações Governamentais e Não Governamentais, com ou Sem Fins Lucrativos, e Inscrição de seus Serviços, Programas e Projetos junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa (CMDI- Ituverava). |
01/2023 |
24/02/2023 |
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| CMDCA - REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ITUVERAVA/SP |
01/2023 |
09/02/2023 |
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| CMDCA - Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - Dispõe sobre as providências necessárias para a criação no âmbito do município de Ituverava/SP do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. |
04/2023 |
27/01/2023 |
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| CACS-FUNDEB |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE POSSE E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE, VICEPRESIDENTE E SECRETÁRIO DOS MEMBROS QUE INTEGRAM O CONSELHO MUNICIPAL DO CACS-FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA-SP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021, LEI MUNICIPAL nº. 4. 654 /2.0 21, de 29 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL Nº 5.986 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. |
01/2023 |
26/01/2023 |
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| CMDCA - Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Dispõe sobre as regras complementares omissas para a interpretação do artigo 52, inciso IV, da Lei Municipal nº 4.767/2022. |
01/2023 |
20/01/2023 |
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