Conselhos Municipais

Menu

Prefeitura

Município

Servidor Publico

Telefones Úteis

Cartório Eleitoral (16) 3839-3103
Centro de Saúde – (16) 3830-4100
Correios – (16) 3729-6990
CPFL – 0800 0 10 10 10
Delegacia de Polícia – (16) 3729-4128
Hospital – (16) 3839-1311
Polícia Militar – (16) 3839-7740
Prefeitura Municipal – (16) 3830-7000
SAAE – (16) 3830-5500
Santa Casa (16) 3830-1200

Localize o arquivo desejado de forma fácil e rápida. Escolha abaixo o critério da pesquisa e clique em PESQUISAR.

Escolha uma categoria para pesquisar.
Digite um assunto

Categoria Assunto Número Data Acessar
CMDCA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA/SP Gestão 2024/2028 001/2023 19/04/2023
CMDCA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA/SP Gestão 2024/2028 01/2023 23/03/2023
CMDCA - Resolução RESOLUÇÃO Nº 06/2023 Dispõe sobre as normas do processo de escolha dos candidatos e candidatas a conselheiros e conselheiras do Conselho Tutelar do Município de Ituverava/SP, nos termos da Lei Municipal Nº 4.767 de 25 de novembro de 2022. 06/2023 14/03/2023
CMDCA - Resolução RESOLUÇÃO Nº 05/2023 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. 05/2023 07/03/2023
CMI - Conselho Municipal do Idoso RESOLUÇÃO Nº 01/2023 Dispõe sobre a Inscrição, Manutenção e Cancelamento da Inscrição de Organizações Governamentais e Não Governamentais, com ou Sem Fins Lucrativos, e Inscrição de seus Serviços, Programas e Projetos junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa (CMDI- Ituverava). 01/2023 24/02/2023
CMDCA - REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ITUVERAVA/SP 01/2023 09/02/2023
CMDCA - Resolução RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - Dispõe sobre as providências necessárias para a criação no âmbito do município de Ituverava/SP do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. 04/2023 27/01/2023
CACS-FUNDEB ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE POSSE E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE, VICEPRESIDENTE E SECRETÁRIO DOS MEMBROS QUE INTEGRAM O CONSELHO MUNICIPAL DO CACS-FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA-SP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021, LEI MUNICIPAL nº. 4. 654 /2.0 21, de 29 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL Nº 5.986 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. 01/2023 26/01/2023
CMDCA - Resolução RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Dispõe sobre as regras complementares omissas para a interpretação do artigo 52, inciso IV, da Lei Municipal nº 4.767/2022. 01/2023 20/01/2023
CMDCA - Resolução RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - Dispõe sobre os princípios e cautelas a serem observados no atendimento realizado pelo Conselho Tutelar constantes da Resolução nº 231/2022, do CONANDA e sua adequação às disposições da Lei Municipal nº 4.767/2022. 02/2023 20/01/2023
CMDCA - Resolução RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - Dispõe sobre as recomendações e parâmetros complementares com vistas à efetiva implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA, módulo Conselho Tutelar e dá outras providências. 03/2023 20/01/2023
CMDI - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA EM REGIME DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO TENDO POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES, VOLTADAS À PROMOÇÃO, EM DIREITOS DA PESSOA IDOSA, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO IDOSO EM ÂMBITO MUNICIPAL, A SEREM FINANCIADOS INTEGRAL OU PARCIALMENTE COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022. 01/2022 24/10/2022
CMDCA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edital de Chamamento Público nº 001/2022 TERMOS DE FOMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 001/2022 03/10/2022
CMDCA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA EM REGIME DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO TENDO POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES, VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL, A SEREM FINANCIADOS INTEGRAL OU PARCIALMENTE COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022. 01/2022 23/05/2022
CMDCA - Resolução RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para registro e inscrição de entidades não governamentais com fins não econômicos e inscrição das entidades governamentais e seus programas de proteção e socioeducativos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituverava - (CMDCA - Ituverava) e procedimentos de renovação e cancelamento dos mesmos. 02/2022 16/05/2022
CMDCA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS, VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO TENDO POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES, VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL, A SEREM FINANCIADOS INTEGRAL OU PARCIALMENTE COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022. 01/2022 16/05/2022
CMDCA - Resolução RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências. 03/2022 10/05/2022
CMDCA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 01/2022 04/04/2022
CMDCA - Resolução RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Dispõe sobre as normas gerais e o plano de aplicação para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituverava/SP, e dá outras providências. 01/2022 29/03/2022
COMAD - Conselho Municipal Sobre Drogas LEI N.º 4.662/2021 “Estabelece nova redação aos dispositivos legais das Leis Municipais 4.268/14 e 4.461/17, e dá outras providências.” - Fica instituído o Conselho Municipal Sobre Drogas - COMAD de Ituverava 4662/2021 11/08/2021