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CMDCA - COMISSÃO ELEITORAL / COMUNICADOS 9º COMUNICADO - COMISSÃO ELEITORAL/CMDCA ELEIÇÕES CONSELHEIROS TUTELARES PERÍODO 2024/2028 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituverava/SP, no uso de sua competência atribuída pela Lei Municipal no 4767, de 25 de novembro de 2022, atendendo ao disposto na Lei Federal no 8.069 de 13 de Julho de 1990, e da Resolução CONANDA nº 231, de 28 de Dezembro de 2022, faz se publicar este Comunicado para continuidade da realização do processo eleitoral para a escolha de Conselheiros Tutelares de Ituverava/SP. 009/2023 05/09/2023
CMDCA - Resolução RESOLUÇÃO Nº 10/2023 Dispõe sobre o Termo de Compromisso dos Conselheiros Tutelares que atuarão no Município de Ituverava/SP no mandato que iniciará no dia 10/01/2024 e findará aos 10/01/2028 . 10/2023 29/08/2023
CMDCA - Resolução RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - Dispõe sobre as normas gerais e o plano de aplicação para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituverava/SP, e dá outras providências. 08/2023 12/06/2023
CMDCA - Resolução RESOLUÇÃO Nº 09/2023 - Dispõe sobre os procedimentos para registro e inscrição de entidades não governamentais com fins não econômicos e inscrição das entidades governamentais e seus programas de proteção e socioeducativos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituverava - (CMDCA - Ituverava) e procedimentos de renovação e cancelamento dos mesmos. 09/2023 12/06/2023
CMDCA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 01/2023 12/06/2023
CMAS-Conselho Municipal de Assistência Social DECRETO N.º 6.028 DE 12 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a Convocação Ordinária da Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências 6028/2023 12/05/2023
CMDCA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA/SP Gestão 2024/2028 001/2023 19/04/2023
CMDCA - Resolução RESOLUÇÃO Nº 07/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para inscrição de candidatos no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares que atuarão no Município de Ituverava/SP no mandato que iniciará no dia 10/01/2024 e findará aos 10/01/2028 . 07/2023 18/04/2023
CMDCA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA/SP Gestão 2024/2028 01/2023 23/03/2023
CMDCA - Resolução RESOLUÇÃO Nº 06/2023 Dispõe sobre as normas do processo de escolha dos candidatos e candidatas a conselheiros e conselheiras do Conselho Tutelar do Município de Ituverava/SP, nos termos da Lei Municipal Nº 4.767 de 25 de novembro de 2022. 06/2023 14/03/2023
CMDCA - Resolução RESOLUÇÃO Nº 05/2023 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. 05/2023 07/03/2023
CMI - Conselho Municipal do Idoso RESOLUÇÃO Nº 01/2023 Dispõe sobre a Inscrição, Manutenção e Cancelamento da Inscrição de Organizações Governamentais e Não Governamentais, com ou Sem Fins Lucrativos, e Inscrição de seus Serviços, Programas e Projetos junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa (CMDI- Ituverava). 01/2023 24/02/2023
CMDCA - REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ITUVERAVA/SP 01/2023 09/02/2023
CMDCA - Resolução RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - Dispõe sobre as providências necessárias para a criação no âmbito do município de Ituverava/SP do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. 04/2023 27/01/2023
CACS-FUNDEB ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE POSSE E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE, VICEPRESIDENTE E SECRETÁRIO DOS MEMBROS QUE INTEGRAM O CONSELHO MUNICIPAL DO CACS-FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA-SP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021, LEI MUNICIPAL nº. 4. 654 /2.0 21, de 29 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL Nº 5.986 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. 01/2023 26/01/2023
CMDCA - Resolução RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Dispõe sobre as regras complementares omissas para a interpretação do artigo 52, inciso IV, da Lei Municipal nº 4.767/2022. 01/2023 20/01/2023
CMDCA - Resolução RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - Dispõe sobre os princípios e cautelas a serem observados no atendimento realizado pelo Conselho Tutelar constantes da Resolução nº 231/2022, do CONANDA e sua adequação às disposições da Lei Municipal nº 4.767/2022. 02/2023 20/01/2023
CMDCA - Resolução RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - Dispõe sobre as recomendações e parâmetros complementares com vistas à efetiva implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA, módulo Conselho Tutelar e dá outras providências. 03/2023 20/01/2023
CMDI - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA EM REGIME DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO TENDO POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES, VOLTADAS À PROMOÇÃO, EM DIREITOS DA PESSOA IDOSA, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO IDOSO EM ÂMBITO MUNICIPAL, A SEREM FINANCIADOS INTEGRAL OU PARCIALMENTE COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022. 01/2022 24/10/2022
CMDCA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edital de Chamamento Público nº 001/2022 TERMOS DE FOMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 001/2022 03/10/2022