Cartório Eleitoral (16) 3839-3103 Centro de Saúde – (16) 3830-4100 Correios – (16) 3729-6990 CPFL – 0800 0 10 10 10 Delegacia de Polícia – (16) 3729-4128 Hospital – (16) 3839-1311 Polícia Militar – (16) 3839-7740 Prefeitura Municipal – (16) 3830-7000 SAAE – (16) 3830-5500 Santa Casa (16) 3830-1200
Rua: Capitão Francisco Candido de Souza, N°45-centrotelefone 16-3839-0203 Ramal 25casadosconselhos@ituverava.sp.gov.br
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS PRESENTADAS, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA EM REGIME DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO TENDO POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES, VOLTADAS À PROMOÇÃO,PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL, A SEREM FINANCIADOS INTEGRAL OU PARCIALMENTE COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022
RESOLUÇÃO Nº 01/2022 – Dispõe sobre as normas gerais e o plano de aplicação para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituverava/SP, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 01/2021 – Dispõe sobre os procedimentos para registro e inscrição de entidades não governamentais com fins não econômicos e inscrição das entidades governamentais e seus programas de proteção e socioeducativos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituverava – (CMDCA – Ituverava) e procedimentos de renovação e cancelamento dos mesmos.
RESOLUÇÃO Nº 02/2022Dispõe sobre os procedimentos para registro e inscrição de entidades não governamentais com fins não econômicos e inscrição das entidades governamentais e seus programas de proteção e socioeducativos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituverava – (CMDCA – Ituverava) e procedimentos de renovação e cancelamento dos mesmos.
RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS, VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO TENDO POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES, VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL, A SEREM FINANCIADOS INTEGRAL OU PARCIALMENTE COM RECURSOS DOFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022.
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