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CMDCA - Resolução RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - Dispõe sobre os princípios e cautelas a serem observados no atendimento realizado pelo Conselho Tutelar constantes da Resolução nº 231/2022, do CONANDA e sua adequação às disposições da Lei Municipal nº 4.767/2022. 02/2023 20/01/2023
CMDCA - Resolução RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - Dispõe sobre as recomendações e parâmetros complementares com vistas à efetiva implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA, módulo Conselho Tutelar e dá outras providências. 03/2023 20/01/2023
CMDI - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA EM REGIME DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO TENDO POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES, VOLTADAS À PROMOÇÃO, EM DIREITOS DA PESSOA IDOSA, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO IDOSO EM ÂMBITO MUNICIPAL, A SEREM FINANCIADOS INTEGRAL OU PARCIALMENTE COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022. 01/2022 24/10/2022
CMDCA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edital de Chamamento Público nº 001/2022 TERMOS DE FOMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 001/2022 03/10/2022
CMDCA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA EM REGIME DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO TENDO POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES, VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL, A SEREM FINANCIADOS INTEGRAL OU PARCIALMENTE COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022. 01/2022 23/05/2022
CMDCA - Resolução RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para registro e inscrição de entidades não governamentais com fins não econômicos e inscrição das entidades governamentais e seus programas de proteção e socioeducativos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituverava - (CMDCA - Ituverava) e procedimentos de renovação e cancelamento dos mesmos. 02/2022 16/05/2022
CMDCA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS, VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO TENDO POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES, VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL, A SEREM FINANCIADOS INTEGRAL OU PARCIALMENTE COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022. 01/2022 16/05/2022
CMDCA - Resolução RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências. 03/2022 10/05/2022
CMDCA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 01/2022 04/04/2022
CMDCA - Resolução RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Dispõe sobre as normas gerais e o plano de aplicação para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituverava/SP, e dá outras providências. 01/2022 29/03/2022
COMAD - Conselho Municipal Sobre Drogas LEI N.º 4.662/2021 “Estabelece nova redação aos dispositivos legais das Leis Municipais 4.268/14 e 4.461/17, e dá outras providências.” - Fica instituído o Conselho Municipal Sobre Drogas - COMAD de Ituverava 4662/2021 11/08/2021
CMDCA - Resolução Resolução 01/2021 - Anexo II Modelo Plano de Trabalho Anexo II 21/05/2021
CMDCA - Resolução Resolução 01/2021 - Ofício Anexo I Modelo A Anexo I Modelo A 21/05/2021
CMDCA - Resolução Resolução 01/2021 - Ofício Anexo I Modelo B Anexo I Modelo B 21/05/2021
CMDCA - Resolução Resolução 01/2021 - Ofício Anexo I Modelo C Anexo I Modelo C 21/05/2021
CMDCA - Resolução Resolução 01/2021 - Ofício Anexo I Modelo D Anexo I Modelo D 21/05/2021
CMDCA - Resolução RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - Dispõe sobre os procedimentos para registro e inscrição de entidades não governamentais com fins não econômicos e inscrição das entidades governamentais e seus programas de proteção e socioeducativos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituverava - (CMDCA - Ituverava) e procedimentos de renovação e cancelamento dos mesmos. 01/2021 21/05/2021
CMDCA - Resolução Resolução 01/2021 - Anexo III Relatório Qualiquantitativo Anexo III 21/01/2021