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Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.536 DE 26 DE MARÇO DE 2.020 - Altera o decreto nº 5.533 de 23 de março de 2.020 e o decreto nº 5.535 de 25 de março de 2.020 e dá outras providências 5536/2020 26/03/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.534 DE 25 DE MARÇO DE 2.020 - Estabelece medidas no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ituverava - SAEE - para o enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus 5534/2020 25/03/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.535 DE 25 DE MARÇO DE 2.020 - Reconhece, no Município de Ituverava, o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, e dá outras providências 5535/2020 25/03/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.532 DE 23 DE MARÇO DE 2.020 - Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços no âmbito da administração municipal para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências 5532/2020 23/03/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO N.º 5.533 DE 23 DE MARÇO DE 2.020 - Cria e amplia novas medidas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 5533/2020 23/03/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.531 DE 21 DE MARÇO DE 2.020 – Declara Estado de Calamidade Pública em todo o município de Ituverava para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) dispõe sobre medidas adicionais para enfrentá-lo 5531/2020 21/03/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.529 DE 19 DE MARÇO DE 2020 – Institui no âmbito do Município de Ituverava a COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (COMECO) 5529/2020 19/03/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.530 DE 19 DE MARÇO DE 2.020 – Altera redação do Decreto nº 5.528/2020 5530/2020 19/03/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.528 DE 18 DE MARÇO DE 2020 – Artigo 1º Nos termos do artigo 8º do Decreto Municipal Nº 5.527 de 16 de março de 2.020, ficam definidas e ampliadas novas medidas para o enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus 5528/2020 18/03/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.527 DE 16 DE MARÇO DE 2.020 – Declara situação de Emergência de Saúde Pública no âmbito do Município de Ituverava, para enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus 5527/2020 16/03/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.534 DE 25 DE MARÇO DE 2.020 - Estabelece medidas no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ituverava - SAEE - para o enfrentamento decorrente do 00/00/0000