| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.565 DE 22 de MAIO DE 2.020 - Altera a data de comemoração do feriado civil de 09 de julho, nos termos que especifica |
5565/2020 |
22/05/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.562 DE 08 de MAIO DE 2.020 - Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal Nº 5.535 de 25 de Março de 2.020, e dá outras providências. |
5562/2020 |
08/05/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.560 DE 07 DE MAIO DE 2.020 - Estabelece o uso obrigatório de máscaras no município como medida de proteção para enfrentamento da pandemia da COVID, e dá outras providências. |
5560/2020 |
07/05/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.558 DE 06 DE MAIO DE 2.020 - Estabelece novas medidas de proteção para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Ituverava e dá outras providências. |
5558/2020 |
06/05/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.554 DE 28 DE ABRIL DE 2.020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) relativas à realização de velórios e funcionamento dos cemitérios |
5554/2020 |
28/04/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.553 DE 24 DE ABRIL DE 2.020 - Estabelece novas medidas de proteção para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Ituverava e cria regras para flexibilização dos estabelecimentos comerciais de serviços considerados não essenciais. |
5553/2020 |
24/04/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.551 DE 22 DE ABRIL DE 2.020 - Artigo 1º - Em cumprimento ao que estabelece o DECRETO ESTADUAL Nº 64.946, DE 17 DE ABRIL DE 2020, fica estendido até o dia 10 de maio de 2.020 o período de quarentena de que trata o ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL nº 5.536 de 25 de MARÇO DE 2.020, como medida necessária ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus no Município de Ituverava. |
5551/2020 |
22/04/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.546 DE 14 DE ABRIL DE 2.020 - Institui no Município de Ituverava o "kit merenda escolar", durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas municipais, e dá outras providências. |
5546/2020 |
14/04/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.544 DE 07 DE ABRIL DE 2020 - Prorrogação do prazo da quarentena |
5.544/2020 |
07/04/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.538 DE 30 DE MARÇO DE 2.020 - Altera, revoga e adotado medidas no âmbito da administração municipal para enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências |
5538/2020 |
30/03/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.536 DE 26 DE MARÇO DE 2.020 - Altera o decreto nº 5.533 de 23 de março de 2.020 e o decreto nº 5.535 de 25 de março de 2.020 e dá outras providências |
5536/2020 |
26/03/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.534 DE 25 DE MARÇO DE 2.020 - Estabelece medidas no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ituverava - SAEE - para o enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus |
5534/2020 |
25/03/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.535 DE 25 DE MARÇO DE 2.020 - Reconhece, no Município de Ituverava, o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, e dá outras providências |
5535/2020 |
25/03/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.532 DE 23 DE MARÇO DE 2.020 - Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços no âmbito da administração municipal para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências |
5532/2020 |
23/03/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.533 DE 23 DE MARÇO DE 2.020 - Cria e amplia novas medidas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 |
5533/2020 |
23/03/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.531 DE 21 DE MARÇO DE 2.020 – Declara Estado de Calamidade Pública em todo o município de Ituverava para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) dispõe sobre medidas adicionais para enfrentá-lo |
5531/2020 |
21/03/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.529 DE 19 DE MARÇO DE 2020 – Institui no âmbito do Município de Ituverava a COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (COMECO) |
5529/2020 |
19/03/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.530 DE 19 DE MARÇO DE 2.020 – Altera redação do Decreto nº 5.528/2020 |
5530/2020 |
19/03/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.528 DE 18 DE MARÇO DE 2020 – Artigo 1º Nos termos do artigo 8º do Decreto Municipal Nº 5.527 de 16 de março de 2.020, ficam definidas e ampliadas novas medidas para o enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus |
5528/2020 |
18/03/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.527 DE 16 DE MARÇO DE 2.020 – Declara situação de Emergência de Saúde Pública no âmbito do Município de Ituverava, para enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus |
5527/2020 |
16/03/2020 |
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