| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.899 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial no município de Ituverava/SP, ressalvadas as situações que especifica |
5899/2022 |
18/03/2022 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.887 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - “Altera o Decreto 5.875 de 31 de janeiro de 2.022 que dispõe sobre a regulamentação da quarentena, medidas emergenciais para o enfrentamento e contenção do coronavírus no âmbito do município de Ituverava-SP”. |
5887/2022 |
03/03/2022 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.870 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a regulamentação da quarentena em caráter excepcional e temporário, medidas emergenciais para o enfrentamento e contenção do coronavírus no âmbito do município de Ituverava-SP” |
5870/2022 |
11/01/2022 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.791 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - "Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com o plano São Paulo, no município de Ituverava, com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19" |
5798/2021 |
09/09/2021 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.791 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - "Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com o plano São Paulo, no município de Ituverava, com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19" |
5791/2021 |
24/08/2021 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.775 DE 30 DE JULHO DE 2021 - "Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com o plano São Paulo, no município de Ituverava, com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19" |
5775/2021 |
30/07/2021 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.767 DE 08 DE JULHO DE 2021 - "Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com o plano São Paulo, no município de Ituverava, com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19" |
5767/2021 |
08/07/2021 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.761 DE 25 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com o plano São Paulo (fase de transição), no município de Ituverava, com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela CIVD-19 |
5761/2021 |
25/06/2021 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.754 DE 11 de JUNHO 2.021 - Prorroga o Decreto n.º 5.749/2021, o qual dispõe sobre medidas para enfrentamento da COVID-19 até o dia 27 de junho de 2021 e dá outras providências |
5754/2021 |
11/06/2021 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.749 DE 26 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com o plano São Paulo (fase de transição), no município de Ituverava, com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19 |
5749/2021 |
26/05/2021 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.730 DE 07 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com o plano São Paulo (fase de transição), no município de Ituverava, com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19 |
5730/2021 |
07/05/2021 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.727 DE 30 DE ABRIL DE 2.021 - Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com o plano São Paulo (fase de transição), no município de Ituverava, com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19 |
5727/2021 |
30/04/2021 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.726 DE 24 DE ABRIL DE 2021 - “Altera os parágrafo 2º e 4º do artigo 3º do decreto Municipal N.º 5.725 de 23 de janeiro de 2021” |
5726/2021 |
24/04/2021 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.725 DE 23 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com o plano São Paulo (fase de transição), no município de Ituverava, com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19 |
5725/2021 |
23/04/2021 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.724 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com o plano São Paulo (fase de transição), no município de Ituverava, com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19 |
5724/2021 |
19/04/2021 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.722 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com o plano São Paulo (fase 1 - vermelha), no município de Ituverava, com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID19 |
5722/2021 |
09/04/2021 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.719 DE 31 DE MARÇO DE 2.021 - Proibição de Aglomerações em Locais Públicos, especialmente represa - localizada junto à Avenida Dr. Paulo Borges de Oliveira e Cachoeira Salto Belo, bem como proibição de esportes e atividades aquáticas |
5719/2021 |
31/03/2021 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.715 DE 30 DE MARÇO DE 2.021 - Prorroga o Decreto n.º 5.712/2021, o qual dispõe sobre medidas para enfrentamento da COVID-19 até o dia 11 de abril de 2021 e dá outras providências |
5715/2021 |
30/03/2021 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.712 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a adoção de providências objetivando mitigar a propagação da COVID-19 e o reforço das medidas de isolamento social, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual 65.563, de 11 de março de 2021”. |
5712/2021 |
18/03/2021 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.704 DE 05 DE MARÇO DE 2.201 - Prorroga o Decreto Municipal nº 5.699 de 19 de fevereiro de 2021, até o dia 19/03/2021 |
5704/2021 |
05/03/2021 |
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