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Decretos DECRETO N.º 5.575 DE 08 DE JUNHO DE 2.020 - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 12 de JUNHO do corrente ano, exceto nas repartições cujos serviços são considerados indispensáveis à população. Em virtude do feriado do dia 11-06-2020 (Corpus Christi) 5575/2020 08/06/2020
Decretos DECRETO Nº 5.550 DE 14 DE ABRIL DE 2.020 - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 20 de abril do corrente ano, em virtude do "Feriado de 21 de abril - Tiradentes - Terça-Feira", exceto nas repartições cujos serviços são considerados indispensáveis à população. 5550/2020 14/04/2020
Decretos DECRETO N.º 5.545 DE 07 DE ABRIL DE 2.020 - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 9 de abril do corrente ano, (QUINTA-FEIRA-“ENDOENÇAS”), em virtude da “Semana Santa”, exceto nas repartições cujos serviços são considerados indispensáveis à população. 5545/2020 07/04/2020
Decretos DECRETO Nº 5.529 DE 19 DE MARÇO DE 2020 - Institui no âmbito do Município de Ituverava a COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (COMECO) 5529/2020 19/03/2020
Decretos DECRETO Nº 5.530 DE 19 DE MARÇO DE 2.020 - Altera redação do Decreto nº 5.528/2020 5530 19/03/2020
Decretos DECRETO Nº 5.528 DE 18 DE MARÇO DE 2020 5528/2020 18/03/2020
Decretos DECRETO Nº 5.527 DE 16 DE MARÇO DE 2.20 - Declara situação de Emergência de Saúde Pública no âmbito do Município de Ituverava, para enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus 5527/2020 16/03/2020
Decretos DECRETO Nº 5.453 DE 10 DE JULHO DE 2019 - Ponto Facultativo 15/07/2019 5453/2019 10/07/2019
Decretos DECRETO Nº 5.451 DE 02 DE JULHO DE 2019 - Ponto Facultativo 08/07/2019 5451 02/07/2019
Decretos DECRETO Nº 5461 de 25 julho de 2019 - cumprimento a Instrução Normativa RFB 1877, de 14 de março de 2019 - Valor da Terra Nua VTN 5461/2019 25/06/2019
Decretos Decreto de 31 de Janeiro de 2019 - Alteração de calendário escolar 5405/2019 01/03/2019
Decretos PONTO FACULTATIVO - 15/11/2018 5.377/2018 13/11/2018
Ponto Eletrônico 5.374/2018 30/10/2018
Decretos DECRETO No. 5.331, DE 17 DE JULHO DE 2018, Atualiza o valor da terra nua 5331/2018 17/07/2018
Trânsito Convênio que entre si celebram o ESTADO DE SÃO PAULO - Relação de Agentes Fiscalizadores 001/2018 01/07/2018
Leis Lei nº 4.482/2018 - Altera a alínea "a" do artigo 24, exclui o item "g" do inciso III e inclui o parágrafo único no Artigo 45 e altera o artigo 50 regulamentados pela Lei 4.087/2017 e dá outras providências. 4482/2018 15/01/2018
Leis Lei nº4.483/2018 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo 4483/2018 15/01/2018
Código OFÍCIO Nº456/17 - REF. AO I.C. Nº 14.0307.0001358/2017-6 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA 456/17 22/11/2017
Lei Complementar Lei Complementar 021/2017 - Dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS - No Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ituverava e dá outras providências. 021/2017 13/09/2017
Lei Complementar Lei Complementar 022/2017 - Dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS - no Município de Ituverava e dá outras providências. 022/2017 13/09/2017