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DECRETO Nº 5.608 de 03 setembro de 2.020 - Considerando o ofício nº 0006/2020 recebido da Secretaria da Fazenda Municipal, em 03 de setembro de 2.020, em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua VTN do município de Ituverava/SP para o ano de 2020 5608/2020 03/09/2020
Leis LEI Nº 4.619 DE 20 DE JULHO DE 2.020 - Aprova revisão do Plano Diretor de Turismo do Município e dá outras providências. 4619/2020 20/07/2020
Decretos DECRETO N.º 5.575 DE 08 DE JUNHO DE 2.020 - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 12 de JUNHO do corrente ano, exceto nas repartições cujos serviços são considerados indispensáveis à população. Em virtude do feriado do dia 11-06-2020 (Corpus Christi) 5575/2020 08/06/2020
Decretos DECRETO Nº 5.550 DE 14 DE ABRIL DE 2.020 - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 20 de abril do corrente ano, em virtude do "Feriado de 21 de abril - Tiradentes - Terça-Feira", exceto nas repartições cujos serviços são considerados indispensáveis à população. 5550/2020 14/04/2020
Decretos DECRETO N.º 5.545 DE 07 DE ABRIL DE 2.020 - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 9 de abril do corrente ano, (QUINTA-FEIRA-“ENDOENÇAS”), em virtude da “Semana Santa”, exceto nas repartições cujos serviços são considerados indispensáveis à população. 5545/2020 07/04/2020
Decretos DECRETO Nº 5.529 DE 19 DE MARÇO DE 2020 - Institui no âmbito do Município de Ituverava a COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (COMECO) 5529/2020 19/03/2020
Decretos DECRETO Nº 5.530 DE 19 DE MARÇO DE 2.020 - Altera redação do Decreto nº 5.528/2020 5530 19/03/2020
Decretos DECRETO Nº 5.528 DE 18 DE MARÇO DE 2020 5528/2020 18/03/2020
Decretos DECRETO Nº 5.527 DE 16 DE MARÇO DE 2.20 - Declara situação de Emergência de Saúde Pública no âmbito do Município de Ituverava, para enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus 5527/2020 16/03/2020
Decretos DECRETO Nº 5.453 DE 10 DE JULHO DE 2019 - Ponto Facultativo 15/07/2019 5453/2019 10/07/2019
Decretos DECRETO Nº 5.451 DE 02 DE JULHO DE 2019 - Ponto Facultativo 08/07/2019 5451 02/07/2019
Decretos DECRETO Nº 5461 de 25 julho de 2019 - cumprimento a Instrução Normativa RFB 1877, de 14 de março de 2019 - Valor da Terra Nua VTN 5461/2019 25/06/2019
Decretos Decreto de 31 de Janeiro de 2019 - Alteração de calendário escolar 5405/2019 01/03/2019
Decretos PONTO FACULTATIVO - 15/11/2018 5.377/2018 13/11/2018
Ponto Eletrônico 5.374/2018 30/10/2018
Decretos DECRETO No. 5.331, DE 17 DE JULHO DE 2018, Atualiza o valor da terra nua 5331/2018 17/07/2018
Trânsito Convênio que entre si celebram o ESTADO DE SÃO PAULO - Relação de Agentes Fiscalizadores 001/2018 01/07/2018
Leis Lei nº 4.482/2018 - Altera a alínea "a" do artigo 24, exclui o item "g" do inciso III e inclui o parágrafo único no Artigo 45 e altera o artigo 50 regulamentados pela Lei 4.087/2017 e dá outras providências. 4482/2018 15/01/2018
Leis Lei nº4.483/2018 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo 4483/2018 15/01/2018
Código OFÍCIO Nº456/17 - REF. AO I.C. Nº 14.0307.0001358/2017-6 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA 456/17 22/11/2017