| Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2.020 - Institui a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Ituverava, nos termos do Estatuto da Cidade, Lei Federal n.º. 10.257, de 10 de julho de 2001, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências |
31/2020 |
23/12/2020 |
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| Decretos |
DECRETO Nº 5.648 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.020 - Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Município de Ituverava/SP |
5648/2020 |
24/11/2020 |
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DECRETO Nº 5.608 de 03 setembro de 2.020 - Considerando o ofício nº 0006/2020 recebido da Secretaria da Fazenda Municipal, em 03 de setembro de 2.020, em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua VTN do município de Ituverava/SP para o ano de 2020 |
5608/2020 |
03/09/2020 |
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| Leis |
LEI Nº 4.619 DE 20 DE JULHO DE 2.020 - Aprova revisão do Plano Diretor de Turismo do Município e dá outras providências. |
4619/2020 |
20/07/2020 |
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| Decretos |
DECRETO N.º 5.575 DE 08 DE JUNHO DE 2.020 - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 12 de JUNHO do corrente ano, exceto nas repartições cujos serviços são considerados indispensáveis à população. Em virtude do feriado do dia 11-06-2020 (Corpus Christi) |
5575/2020 |
08/06/2020 |
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| Decretos |
DECRETO Nº 5.550 DE 14 DE ABRIL DE 2.020 - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 20 de abril do corrente ano, em virtude do "Feriado de 21 de abril - Tiradentes - Terça-Feira", exceto nas repartições cujos serviços são considerados indispensáveis à população. |
5550/2020 |
14/04/2020 |
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| Decretos |
DECRETO N.º 5.545 DE 07 DE ABRIL DE 2.020 - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 9 de abril do corrente ano, (QUINTA-FEIRA-“ENDOENÇAS”), em virtude da “Semana Santa”, exceto nas repartições cujos serviços são considerados indispensáveis à população. |
5545/2020 |
07/04/2020 |
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| Decretos |
DECRETO Nº 5.529 DE 19 DE MARÇO DE 2020 - Institui no âmbito do Município de Ituverava a COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (COMECO) |
5529/2020 |
19/03/2020 |
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| Decretos |
DECRETO Nº 5.530 DE 19 DE MARÇO DE 2.020 - Altera redação do Decreto nº 5.528/2020 |
5530 |
19/03/2020 |
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| Decretos |
DECRETO Nº 5.528 DE 18 DE MARÇO DE 2020 |
5528/2020 |
18/03/2020 |
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| Decretos |
DECRETO Nº 5.527 DE 16 DE MARÇO DE 2.20 - Declara situação de Emergência de Saúde Pública no âmbito do Município de Ituverava, para enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus |
5527/2020 |
16/03/2020 |
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| Decretos |
DECRETO Nº 5.453 DE 10 DE JULHO DE 2019 - Ponto Facultativo 15/07/2019 |
5453/2019 |
10/07/2019 |
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| Decretos |
DECRETO Nº 5.451 DE 02 DE JULHO DE 2019 - Ponto Facultativo 08/07/2019 |
5451 |
02/07/2019 |
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| Decretos |
DECRETO Nº 5461 de 25 julho de 2019 - cumprimento a Instrução Normativa RFB 1877, de 14 de março de 2019 - Valor da Terra Nua VTN |
5461/2019 |
25/06/2019 |
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| Decretos |
Decreto de 31 de Janeiro de 2019 - Alteração de calendário escolar |
5405/2019 |
01/03/2019 |
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| Decretos |
PONTO FACULTATIVO - 15/11/2018 |
5.377/2018 |
13/11/2018 |
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Ponto Eletrônico |
5.374/2018 |
30/10/2018 |
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| Decretos |
DECRETO No. 5.331, DE 17 DE JULHO DE 2018, Atualiza o valor da terra nua |
5331/2018 |
17/07/2018 |
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| Trânsito |
Convênio que entre si celebram o ESTADO DE SÃO PAULO - Relação de Agentes Fiscalizadores |
001/2018 |
01/07/2018 |
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| Leis |
Lei nº 4.482/2018 - Altera a alínea "a" do artigo 24, exclui o item "g" do inciso III e inclui o parágrafo único no Artigo 45 e altera o artigo 50 regulamentados pela Lei 4.087/2017 e dá outras providências. |
4482/2018 |
15/01/2018 |
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