| Decretos |
DECRETO Nº 5.550 DE 14 DE ABRIL DE 2.020 - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 20 de abril do corrente ano, em virtude do "Feriado de 21 de abril - Tiradentes - Terça-Feira", exceto nas repartições cujos serviços são considerados indispensáveis à população. |
5550/2020 |
14/04/2020 |
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| Decretos |
DECRETO N.º 5.545 DE 07 DE ABRIL DE 2.020 - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 9 de abril do corrente ano, (QUINTA-FEIRA-“ENDOENÇAS”), em virtude da “Semana Santa”, exceto nas repartições cujos serviços são considerados indispensáveis à população. |
5545/2020 |
07/04/2020 |
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| Decretos |
DECRETO Nº 5.529 DE 19 DE MARÇO DE 2020 - Institui no âmbito do Município de Ituverava a COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (COMECO) |
5529/2020 |
19/03/2020 |
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| Decretos |
DECRETO Nº 5.530 DE 19 DE MARÇO DE 2.020 - Altera redação do Decreto nº 5.528/2020 |
5530 |
19/03/2020 |
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| Decretos |
DECRETO Nº 5.528 DE 18 DE MARÇO DE 2020 |
5528/2020 |
18/03/2020 |
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| Decretos |
DECRETO Nº 5.527 DE 16 DE MARÇO DE 2.20 - Declara situação de Emergência de Saúde Pública no âmbito do Município de Ituverava, para enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus |
5527/2020 |
16/03/2020 |
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| Decretos |
DECRETO Nº 5.453 DE 10 DE JULHO DE 2019 - Ponto Facultativo 15/07/2019 |
5453/2019 |
10/07/2019 |
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| Decretos |
DECRETO Nº 5.451 DE 02 DE JULHO DE 2019 - Ponto Facultativo 08/07/2019 |
5451 |
02/07/2019 |
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| Decretos |
DECRETO Nº 5461 de 25 julho de 2019 - cumprimento a Instrução Normativa RFB 1877, de 14 de março de 2019 - Valor da Terra Nua VTN |
5461/2019 |
25/06/2019 |
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| Decretos |
Decreto de 31 de Janeiro de 2019 - Alteração de calendário escolar |
5405/2019 |
01/03/2019 |
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| Decretos |
PONTO FACULTATIVO - 15/11/2018 |
5.377/2018 |
13/11/2018 |
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Ponto Eletrônico |
5.374/2018 |
30/10/2018 |
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| Decretos |
DECRETO No. 5.331, DE 17 DE JULHO DE 2018, Atualiza o valor da terra nua |
5331/2018 |
17/07/2018 |
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| Trânsito |
Convênio que entre si celebram o ESTADO DE SÃO PAULO - Relação de Agentes Fiscalizadores |
001/2018 |
01/07/2018 |
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| Leis |
Lei nº 4.482/2018 - Altera a alínea "a" do artigo 24, exclui o item "g" do inciso III e inclui o parágrafo único no Artigo 45 e altera o artigo 50 regulamentados pela Lei 4.087/2017 e dá outras providências. |
4482/2018 |
15/01/2018 |
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| Leis |
Lei nº4.483/2018 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo |
4483/2018 |
15/01/2018 |
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| Código |
OFÍCIO Nº456/17 - REF. AO I.C. Nº 14.0307.0001358/2017-6 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA |
456/17 |
22/11/2017 |
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| Lei Complementar |
Lei Complementar 021/2017 - Dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS - No Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ituverava e dá outras providências. |
021/2017 |
13/09/2017 |
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| Lei Complementar |
Lei Complementar 022/2017 - Dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS - no Município de Ituverava e dá outras providências. |
022/2017 |
13/09/2017 |
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| Decretos |
DECRETO No. 5.224, DE 13 DE JULHO DE 2017, Atualiza o valor da terra nua |
5224/2017 |
13/07/2017 |
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