Coronavírus

Menu

Prefeitura


Município


Servidor Publico


Telefones Úteis


Cartório Eleitoral (16) 3839-3103
Centro de Saúde – (16) 3830-4100
Correios – (16) 3729-6990
CPFL – 0800 0 10 10 10
Delegacia de Polícia – (16) 3729-4128
Hospital – (16) 3839-1311
Polícia Militar – (16) 3839-7740
Prefeitura Municipal – (16) 3830-7000
SAAE – (16) 3830-5500
Santa Casa (16) 3830-1200

Localize o arquivo desejado de forma fácil e rápida. Escolha abaixo o critério da pesquisa e clique em PESQUISAR.


Escolha uma categoria para pesquisar.
Digite um assunto


Categoria Assunto Número Data Acessar
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO N.º 5.722 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com o plano São Paulo (fase 1 - vermelha), no município de Ituverava, com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID19 5722/2021 09/04/2021
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO N.º 5.719 DE 31 DE MARÇO DE 2.021 - Proibição de Aglomerações em Locais Públicos, especialmente represa - localizada junto à Avenida Dr. Paulo Borges de Oliveira e Cachoeira Salto Belo, bem como proibição de esportes e atividades aquáticas 5719/2021 31/03/2021
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO N.º 5.715 DE 30 DE MARÇO DE 2.021 - Prorroga o Decreto n.º 5.712/2021, o qual dispõe sobre medidas para enfrentamento da COVID-19 até o dia 11 de abril de 2021 e dá outras providências 5715/2021 30/03/2021
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO N.º 5.712 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a adoção de providências objetivando mitigar a propagação da COVID-19 e o reforço das medidas de isolamento social, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual 65.563, de 11 de março de 2021”. 5712/2021 18/03/2021
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.704 DE 05 DE MARÇO DE 2.201 - Prorroga o Decreto Municipal nº 5.699 de 19 de fevereiro de 2021, até o dia 19/03/2021 5704/2021 05/03/2021
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO N.º 5.699 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.021 - “Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com o plano São Paulo (fase 2 - laranja), no município de Ituverava, com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19, conforme 22º Balanço do Plano São Paulo, de 19/02/2021”. 5699/2021 19/02/2021
Decretos relacionados ao Coronavírus PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL NÚMERO 5.678 DE 25 DE JANEIRO DE 2021, ATÉ O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2021 5686/2021 05/02/2021
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO N.º 5.678 DE 25 DE JANEIRO DE 2.021 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA QUARENTENA DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO (FASE 1 - VERMELHA), NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, COM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19, CONFORME 19º BALANÇO DO PLANO SÃO PAULO, DE 22/01/2021” 5678/2021 25/01/2021
Decretos relacionados ao Coronavírus DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS REDES DE ENSINO PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL, E PRIVADAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 5679/2021 25/01/2021
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.668 DE 04 DE JANEIRO DE 2.021 - Prorroga até o dia 07 de Fevereiro de 2021 as medidas para o enfrentamento do COVID-19 5668/2021 04/01/2021
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO N.º 5.655 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.020 - ARTIGO 1º - Como medida para regulamentar o funcionamento e abertura dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços das atividades consideradas NÃO ESSENCIAIS nos dias de fim de ano, “Natal E Ano Novo” fica permitido o funcionamento e abertura com atendimento presencial nos seguintes termos: 5655/2020 10/12/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.649 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.020 - Estabelece horários para o funcionamento e abertura do comércio excepcionalmente para as datas 27,28 e 29 de novembro 2.020 "Black Friday" 5.649/2020 27/11/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO N.º 5.632 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.020 - Prorroga até o dia 16 de DEZEMBRO de 2.020 as medida para o enfrentamento ao COVID-19 5632/2020 17/11/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2.020 - Considerando o decreto Estadual nº 65.257 de 19 de Outubro de 2.020 do Governo do Estado de São Paulo que transfere o feriado do dia 28 de outubro "Dia do Funcionário Público" para o dia 30 de outubro. 5627/2020 22/10/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO N.º 5.629 DE 22 DE OUTUBRO DE 2.020 - Prorroga até o dia 16 DE NOVEMBRO DE 2.020 as medidas para enfrentamento do COVD-19 5629/2020 22/10/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO N.º 5.622 DE 09 DE OUTUBRO DE 2.020 - Determina a não retomada das aulas e atividades de ensino 5622/2020 09/10/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO N.º 5.621 DE 09 de OUTUBRO DE 2.020 - Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal Nº 5.535 de 25 de Março de 2.020, até o DIA 25 de OUTUBRO de 2.020, e dá outras providências. 5621/2020 09/10/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.620 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19 5620/2020 02/10/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO N.º 5.616 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.020 - ARTIGO 1º - Como medida necessária ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Ituverava, fica estendia até o dia 04 DE OUTUBRO DE 2.020, o período de quarentena de que trata o artigo 2º do decreto municipal nº 5.535 de 25 de março de 2.020 e dá outras providências 5616/2020 18/09/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.613 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - Alteração no funcionamento e abertura dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços nos termos da Fase Amarela do Plano São Paulo 5613/2020 11/09/2020