| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.600 DE 10 DE AGOSTO DE 2.020 - Estabelece medidas para enfrentamento da Covid-19 no âmbito do município. |
5600/2020 |
10/08/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.595 DE 30 DE JULHO DE 2.020 - Estabelece medidas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 âmbito do município |
5595/2020 |
30/07/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.587 DE 14 DE JULHO DE 2.020 - Suspende as atividades dos estabelecimentos não essenciais, e dá outras providências correlatas |
5587/2020 |
14/07/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.584 DE 06 DE JULHO DE 2.020 - Suspende as atividades dos estabelecimentos não essenciais, e dá outras providências correlatas |
5584/2020 |
06/07/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.583 DE 03 DE JULHO DE 2.020 - Suspende as atividades dos estabelecimentos não essenciais, e dá outras providências correlatas |
5583/2020 |
03/07/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.582 DE 29 DE JUNHO DE 2.020 - Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal Nº 5.535 de 25 de Março de 2.020, e dá outras providências correlatas |
5582/2020 |
29/06/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.579 DE 25 DE JUNHO DE 2.020 - Estabelece medidas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 âmbito do município |
5579/2020 |
25/06/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.577 DE 11 DE JUNHO DE 2.020 - Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal Nº 5.535 de 25 de MARÇO de 2.020 |
5577/2020 |
11/06/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.571 DE 03 DE JUNHO DE 2.020 - Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços não essenciais nos termos estipulados pela COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - COMECO, e dá outras providências. |
5571/2020 |
03/06/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.570 DE 29 DE MAIO DE 2.020 - Estabelece as diretrizes e orientações para implementação de barreiras sanitárias no âmbito do município para controle e contenção de riscos a fim de evitar a disseminação da doença no nosso Estado e Município |
5570/2020 |
29/05/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.569 DE 29 DE MAIO DE 2.020 - Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Nº 5.535 de 25 de Março de 2.020 |
5569/2020 |
29/05/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.567 DE 26 DE MAIO DE 2.020 - Resolução 10/2020- Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços não essenciais nos termos estipulados pela COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - COMECO |
5567/2020 |
26/05/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.565 DE 22 de MAIO DE 2.020 - Altera a data de comemoração do feriado civil de 09 de julho, nos termos que especifica |
5565/2020 |
22/05/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.562 DE 08 de MAIO DE 2.020 - Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal Nº 5.535 de 25 de Março de 2.020, e dá outras providências. |
5562/2020 |
08/05/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.560 DE 07 DE MAIO DE 2.020 - Estabelece o uso obrigatório de máscaras no município como medida de proteção para enfrentamento da pandemia da COVID, e dá outras providências. |
5560/2020 |
07/05/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.558 DE 06 DE MAIO DE 2.020 - Estabelece novas medidas de proteção para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Ituverava e dá outras providências. |
5558/2020 |
06/05/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.554 DE 28 DE ABRIL DE 2.020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) relativas à realização de velórios e funcionamento dos cemitérios |
5554/2020 |
28/04/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.553 DE 24 DE ABRIL DE 2.020 - Estabelece novas medidas de proteção para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Ituverava e cria regras para flexibilização dos estabelecimentos comerciais de serviços considerados não essenciais. |
5553/2020 |
24/04/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.551 DE 22 DE ABRIL DE 2.020 - Artigo 1º - Em cumprimento ao que estabelece o DECRETO ESTADUAL Nº 64.946, DE 17 DE ABRIL DE 2020, fica estendido até o dia 10 de maio de 2.020 o período de quarentena de que trata o ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL nº 5.536 de 25 de MARÇO DE 2.020, como medida necessária ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus no Município de Ituverava. |
5551/2020 |
22/04/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.546 DE 14 DE ABRIL DE 2.020 - Institui no Município de Ituverava o "kit merenda escolar", durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas municipais, e dá outras providências. |
5546/2020 |
14/04/2020 |
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