| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.668 DE 04 DE JANEIRO DE 2.021 - Prorroga até o dia 07 de Fevereiro de 2021 as medidas para o enfrentamento do COVID-19 |
5668/2021 |
04/01/2021 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.655 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.020 - ARTIGO 1º - Como medida para regulamentar o funcionamento e abertura dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços das atividades consideradas NÃO ESSENCIAIS nos dias de fim de ano, “Natal E Ano Novo” fica permitido o funcionamento e abertura com atendimento presencial nos seguintes termos: |
5655/2020 |
10/12/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.649 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.020 - Estabelece horários para o funcionamento e abertura do comércio excepcionalmente para as datas 27,28 e 29 de novembro 2.020 "Black Friday" |
5.649/2020 |
27/11/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.632 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.020 - Prorroga até o dia 16 de DEZEMBRO de 2.020 as medida para o enfrentamento ao COVID-19 |
5632/2020 |
17/11/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2.020 - Considerando o decreto Estadual nº 65.257 de 19 de Outubro de 2.020 do Governo do Estado de São Paulo que transfere o feriado do dia 28 de outubro "Dia do Funcionário Público" para o dia 30 de outubro. |
5627/2020 |
22/10/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.629 DE 22 DE OUTUBRO DE 2.020 - Prorroga até o dia 16 DE NOVEMBRO DE 2.020 as medidas para enfrentamento do COVD-19 |
5629/2020 |
22/10/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.622 DE 09 DE OUTUBRO DE 2.020 - Determina a não retomada das aulas e atividades de ensino |
5622/2020 |
09/10/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.621 DE 09 de OUTUBRO DE 2.020 - Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal Nº 5.535 de 25 de Março de 2.020, até o DIA 25 de OUTUBRO de 2.020, e dá outras providências. |
5621/2020 |
09/10/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.620 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19 |
5620/2020 |
02/10/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.616 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.020 - ARTIGO 1º - Como medida necessária ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Ituverava, fica estendia até o dia 04 DE OUTUBRO DE 2.020, o período de quarentena de que trata o artigo 2º do decreto municipal nº 5.535 de 25 de março de 2.020 e dá outras providências |
5616/2020 |
18/09/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.613 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - Alteração no funcionamento e abertura dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços nos termos da Fase Amarela do Plano São Paulo |
5613/2020 |
11/09/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.611 DE 08 DE SETEMBRO DE 2.020 - ARTIGO 1º - Como medida necessária ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Ituverava, e em cumprimento ao que estabelece o DECRETO ESTADUAL Nº 65.170 DE 04 de SETEMBRO DE 2.020, fica estendia até o dia 19 DE SETEMBRO DE 2.020, o período de quarentena de que trata o artigo 2º do decreto municipal nº 5.532 de 25 de março de 2.020 |
5611/2020 |
08/09/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO Nº 5.609 de 04 setembro de 2.020 - Feriado de 7 de Setembro |
5609 |
04/09/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.605 DE 22 DE AGOSTO DE 2.020 - ... em cumprimento ao que estabelece o DECRETO ESTADUAL Nº 65.143 de 21 de AGOSTO de 2.020, fica estendida até o dia 06 de SETEMBRO DE 2.020 o período de quarentena de que trata o artigo 2 do decreto municipal nº 5.535 de 25 de março de 2.020 |
5605/2020 |
22/08/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.600 DE 10 DE AGOSTO DE 2.020 - Estabelece medidas para enfrentamento da Covid-19 no âmbito do município. |
5600/2020 |
10/08/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.595 DE 30 DE JULHO DE 2.020 - Estabelece medidas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 âmbito do município |
5595/2020 |
30/07/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.587 DE 14 DE JULHO DE 2.020 - Suspende as atividades dos estabelecimentos não essenciais, e dá outras providências correlatas |
5587/2020 |
14/07/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.584 DE 06 DE JULHO DE 2.020 - Suspende as atividades dos estabelecimentos não essenciais, e dá outras providências correlatas |
5584/2020 |
06/07/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.583 DE 03 DE JULHO DE 2.020 - Suspende as atividades dos estabelecimentos não essenciais, e dá outras providências correlatas |
5583/2020 |
03/07/2020 |
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| Decretos relacionados ao Coronavírus |
DECRETO N.º 5.582 DE 29 DE JUNHO DE 2.020 - Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal Nº 5.535 de 25 de Março de 2.020, e dá outras providências correlatas |
5582/2020 |
29/06/2020 |
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