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Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO N.º 5.570 DE 29 DE MAIO DE 2.020 - Estabelece as diretrizes e orientações para implementação de barreiras sanitárias no âmbito do município para controle e contenção de riscos a fim de evitar a disseminação da doença no nosso Estado e Município 5570/2020 29/05/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO N.º 5.569 DE 29 DE MAIO DE 2.020 - Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Nº 5.535 de 25 de Março de 2.020 5569/2020 29/05/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO N.º 5.567 DE 26 DE MAIO DE 2.020 - Resolução 10/2020- Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços não essenciais nos termos estipulados pela COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - COMECO 5567/2020 26/05/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO N.º 5.565 DE 22 de MAIO DE 2.020 - Altera a data de comemoração do feriado civil de 09 de julho, nos termos que especifica 5565/2020 22/05/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO N.º 5.562 DE 08 de MAIO DE 2.020 - Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto Municipal Nº 5.535 de 25 de Março de 2.020, e dá outras providências. 5562/2020 08/05/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.560 DE 07 DE MAIO DE 2.020 - Estabelece o uso obrigatório de máscaras no município como medida de proteção para enfrentamento da pandemia da COVID, e dá outras providências. 5560/2020 07/05/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.558 DE 06 DE MAIO DE 2.020 - Estabelece novas medidas de proteção para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Ituverava e dá outras providências. 5558/2020 06/05/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO N.º 5.554 DE 28 DE ABRIL DE 2.020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) relativas à realização de velórios e funcionamento dos cemitérios 5554/2020 28/04/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.553 DE 24 DE ABRIL DE 2.020 - Estabelece novas medidas de proteção para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Ituverava e cria regras para flexibilização dos estabelecimentos comerciais de serviços considerados não essenciais. 5553/2020 24/04/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO N.º 5.551 DE 22 DE ABRIL DE 2.020 - Artigo 1º - Em cumprimento ao que estabelece o DECRETO ESTADUAL Nº 64.946, DE 17 DE ABRIL DE 2020, fica estendido até o dia 10 de maio de 2.020 o período de quarentena de que trata o ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL nº 5.536 de 25 de MARÇO DE 2.020, como medida necessária ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus no Município de Ituverava. 5551/2020 22/04/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.546 DE 14 DE ABRIL DE 2.020 - Institui no Município de Ituverava o "kit merenda escolar", durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas municipais, e dá outras providências. 5546/2020 14/04/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.544 DE 07 DE ABRIL DE 2020 - Prorrogação do prazo da quarentena 5.544/2020 07/04/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.538 DE 30 DE MARÇO DE 2.020 - Altera, revoga e adotado medidas no âmbito da administração municipal para enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências 5538/2020 30/03/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.536 DE 26 DE MARÇO DE 2.020 - Altera o decreto nº 5.533 de 23 de março de 2.020 e o decreto nº 5.535 de 25 de março de 2.020 e dá outras providências 5536/2020 26/03/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.534 DE 25 DE MARÇO DE 2.020 - Estabelece medidas no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ituverava - SAEE - para o enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus 5534/2020 25/03/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.535 DE 25 DE MARÇO DE 2.020 - Reconhece, no Município de Ituverava, o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, e dá outras providências 5535/2020 25/03/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.532 DE 23 DE MARÇO DE 2.020 - Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços no âmbito da administração municipal para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências 5532/2020 23/03/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO N.º 5.533 DE 23 DE MARÇO DE 2.020 - Cria e amplia novas medidas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 5533/2020 23/03/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.531 DE 21 DE MARÇO DE 2.020 – Declara Estado de Calamidade Pública em todo o município de Ituverava para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) dispõe sobre medidas adicionais para enfrentá-lo 5531/2020 21/03/2020
Decretos relacionados ao Coronavírus DECRETO Nº 5.529 DE 19 DE MARÇO DE 2020 – Institui no âmbito do Município de Ituverava a COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (COMECO) 5529/2020 19/03/2020